Privacy Policy.

A Context Armor, Inc. (doravante «Context Armor», «nós») é a controladora dos dados pessoais tratados no site context-armor.com e na API api.context-armor.com. Esta Política de Privacidade aplica-se a visitantes do site, a titulares de contas (utilizadores registados) e a clientes que contratam planos pagos.

Quando um cliente integra o gateway nos seus próprios sistemas, a Context Armor atua como operadora (Art. 39 da LGPD) do conteúdo tratado por conta desse cliente, nos termos do DPA (Acordo de Tratamento de Dados) publicado em /dpa. Esta Política descreve o tratamento em que somos controladores.

• Dados de conta: endereço de email, hash de palavra-passe (nunca em texto claro), data de criação da conta e registos de autenticação;
• Chaves de API: apenas os prefixos (ex.: ca_live_…ab) e datas de criação são retidos. A chave completa é apresentada uma única vez, no momento da criação, e não é recuperável pelos nossos sistemas;
• Dados de cobrança: processados pela Stripe (nome, email de faturação, morada fiscal, dados fiscais). Não armazenamos números de cartão — a tokenização é feita pelo processador de pagamentos;
• Conteúdo transitado (prompts, tool calls, contexto): inspecionado em memória para efeitos de decisão e imediatamente descartado. Não é retido, não é registado, não é usado para treino;
• Telemetria técnica: latências, contagens agregadas de decisões, distribuição de classes de ataque, códigos de erro — sem qualquer conteúdo de payload.

O compromisso ZDR significa que o conteúdo transitado pelo gateway — prompts, chamadas de ferramentas, documentos de contexto — é inspecionado, decidido e descartado dentro da memória do isolate edge. Não existem logs de conteúdo, não existem cópias de segurança que incluam payloads, e não existe retenção para qualquer finalidade secundária.

Os dados dos clientes não são usados para treinar modelos de machine learning — nossos ou de terceiros. O motor Jev é desenvolvido e calibrado com conjuntos de dados próprios e públicos de pesquisa adversarial, nunca com tráfego de clientes.

Recorremos a terceiros para partes específicas da prestação do serviço. Todos estão suportados por contratos que impõem deveres de confidencialidade, segurança e, quando aplicável, cláusulas contratuais para transferências internacionais:

Alterações à lista de subencarregados são comunicadas aos clientes com antecedência razoável, permitindo oposição fundamentada. A lista atualizada pode ser solicitada a qualquer momento através da nossa página de contacto.

A infraestrutura edge é global (330+ PoPs), pelo que o tratamento pode envolver transferências internacionais de dados. Estas transferências são realizadas ao abrigo do Art. 33 da LGPD, com base em cláusulas-padrão contratuais (Standard Contractual Clauses) aprovadas pela Comissão Europeia — Decisão (UE) 2021/914 — e em garantias contratuais equivalentes com todos os subencarregados.

Para clientes sujeitos ao GDPR, as SCCs integram o DPA padrão, incluindo o módulo aplicável à relação controlador–operador e as cláusulas suplementares de segurança.

• Cifra TLS 1.2+ em trânsito em todas as ligações ao gateway e ao site;
• Execução em V8 isolates com separação de contexto por requisição;
• Princípio do menor privilégio no acesso operacional; gestão de segredos dedicada e rotação de credenciais;
• Controlos de segurança documentados no whitepaper técnico, sem certificação independente em vigor;
• Resposta a incidentes com notificação ao controlador sem atraso indevido, nos termos do DPA.

Nos termos do Art. 18 da LGPD, o titular tem direito a obter: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre entidades com quem os dados foram partilhados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; e revogação do consentimento.

Os pedidos são exercidos através da página de contacto (secção «Contactar Vendas» do site, canal dedicado a pedidos de titulares) ou do email associado à conta. Respondemos no prazo legal e sem custos indevidos. Pedidos manifestamente infundados ou excessivos podem ser recusados nos termos da lei, com justificação.

Pode também apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Os dados de conta são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas após o encerramento (até 5 anos, salvo prazo superior exigido por lei). O conteúdo transitado não é retido em momento algum — ver secção 4. A eliminação da conta pode ser solicitada a qualquer momento e é processada sem atraso indevido.

Esta Política pode ser atualizada para refletir alterações legais, operacionais ou de serviço. Alterações materiais são comunicadas por email à conta registada com antecedência razoável. A data da última atualização consta do topo deste documento.

Para qualquer questão sobre privacidade, tratamento de dados ou exercício de direitos, utilize a página de contacto do site. Designaremos o contacto adequado e responderemos no prazo legal.